Pime.org | MissiOnLine | AsiaNews | Seminario di Monza
Segui il tuo €uro Dona online

Guiné-Bissau, actual situação do paìs

De Jamel Handem - Bissau

I. FIM DA TRANSIÇÃO POLÍTICA
OS NOVOS DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DA PAZ E DA ESTABILIDADE

1. Problemas socio-políticos.

A Guiné-Bissau em 1998/99 esteve paralisada durante 11 meses por um conflito político-militar que provocou imensos danos materiais e humanos sobretudo a nível dos bairros periféricos da capital Bissau que se situavam mais próximos das linhas de frente que dividiam as duas forças beligerantes.

Assim, o saque e a destruição, o roubo de materiais e meios de trabalho, a destruição da maioria das casas de habitação, Sedes de ONG’s, de Empresas e de Instituições públicas e outras, a fuga da maioria dos quadros e população tiveram um impacto negativo e prolongado na reabilitação e normalização da vida política, social e económica do país.

As expectativas criadas com os progressos alcançados com o acordo de paz, a nomeação de um Governo de Unidade Nacional e a realização das eleições gerais em 1999/2000, transformaram-se rapidamente na decepção para a maioria dos guineenses que assistiam atónitos as violações dos direitos humanos, as perseguições e prisões arbitrárias de jornalistas, de órgãos de comunicação social, de políticos, de Juízes do Supremo Tribunal da Justiça, de cidadãos comuns e o desrespeito pela Constituição da República e o princípio de separação de poderes.

Os guineenses assistiram ainda perplexos a morte pelas mãos dos seus antigos companheiros do General Ansumane Mané, Chefe da Junta Militar que derrubou o General Nino Vieira. A partir deste momento todos compreenderam que a almejada paz, justiça, reconciliação nacional e bem-estar estavam longe de chegar a Guiné-Bissau.

Assim, o espectro de um novo conflito passou a ser o quotidiano dos guineenses que nunca mais tiveram uma noite de sono “descansado”, como se diz em bom crioulo.

Daí que o golpe de Estado de “14 de Setembro de 2003” que derrubou o Ex-Presidente Koumba Yalá não tenha surpreendido ninguém. Esse momento era esperado por todos uma vez que a imagem do país estava muito manchada com a instabilidade governativa que caracterizou esse período, acentuando ainda mais as frustrações e as divisões internas tanto no seio da classe politica, como no seio dos militares.

As movimentações não se fizeram esperar tanto a nível interno como externo pressionando os militares golpistas a aceitarem um período de transição de curto/médio prazo para a normalização da vida democrática e constitucional.

Foi criada a “Carta de Transição Política”, instrumento que substituiu transitoriamente a “CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA”, introduzindo ou redistribuindo os poderes do Estado por alguns órgãos provisórios entretanto criados (Comité Militar e Conselho Nacional de Transição). Assim, o Poder passou a ser partilhado entre os políticos, militares e algumas organizações da sociedade civil desejosos de um maior protagonismo político. Um Presidente e um Governo de Transição foram nomeados, tendo a frente dois civis. Mais tarde o Poder Judicial, nomeadamente os Juízes do Supremo Tribunal de Justiça foram eleitos pelos seus pares em conformidade com critérios eleitorais próprios que se baseiam na independência e democracia interna desse Órgão do Poder do Estado.  

O processo parecia correr na maior das normalidades, tendo sido realizado as eleições legislativas no prazo determinado pela Carta de Transição Política, apesar de alguma polémica sobre a transparência do processo eleitoral e dos lamentáveis incidentes ocorridos no próprio acto eleitoral.

O novo Governo entrou em exercício sem que tenha sido dado relevância aos incidentes ocorridos. Porém, poucos meses depois o país foi abalado por uma nova insubordinação militar que ceifou a vida do Presidente do Comité Militar e de um dos seus fiéis companheiros, pondo em causa todo o processo de transição política em curso e as suas instituições.

A insurreição militar de “6 de Outubro de 2004”, como ficou conhecida esta nova intervenção militar, veio acordar nos guineenses os “velhos fantasmas” de uma sociedade por si só desgastada (ou arruinada) pelos sucessivos erros políticos e de governação, arrogância, abusos de toda a ordem, marginalização dos cidadãos, cultura de “matchundadi”, “usurpação”, compadrios, procura do poder pelo poder, impunidade, irresponsabilidade, ausência de justiça e de transparência a todos os níveis.
A sociedade guineense de hoje querendo ou não, vive insegura, amargurada, impotente e refém de uma classe castrense dividida, imprevisível, violenta e pronta a digladiar-se.
A Guiné-Bissau tornou-se num país marginal dum mundo em globalização, desacreditado no plano interno e externo, onde o medo e o terror caminham de braços dados num “bailado” quase quotidiano e onde os seus filhos choram e desesperam por um “milagre divino” que lhes restitua a paz, a segurança e a dignidade perdidas algures num bairro, numa casa, numa rua ou num quartel qualquer de Bissau.
A população vive entrincheirada no seu próprio medo de um amanhecer qualquer de tiros e de mortes, de fugas sem destino e de saber que nunca compreenderá porquê que de repente tanto ódio foi forjado e libertado neste pequeno país conhecido pelo seu acolhedor e pacifico povo.
O guineense hoje é um(a) homem/mulher desconfiado(a), desgostoso(a), fechado(a) nas suas origens étnicas, familiares e religiosas, é um cidadão perdido da sua identidade e dos valores morais e éticos universais. É uma “pessoa” que perdeu a razão de ser e um “animal” ferido na sua essência, no seu íntimo e vulnerável a “tudo” para sobreviver.
De forma directa ou indirecta todos os guineenses têm que reconhecer que foram actores ou cúmplices daquilo em que se transformaram. A independência foi gerida de forma “fraudulenta” e “irresponsável”, foram perseguidos e tornados em “personas non gratas” todos aqueles que tentaram chamar a “razão” e ninguém quer “ver, ouvir ou escutar”. O país tem caminhado de forma repetitiva e teimosamente de erro em erros, recusando enxergar a(s) verdade(s) e acabando por cavar o próprio abismo em que se encontra.
Perante estes factos temos que admitir que o Estado sucumbiu, perdeu-se a soberania, o cidadão comum deixou-se “empolar” pela vida fácil, pela preguiça e vive “desnorteado”.

Eis os extremos a que a Guiné-Bissau chega no final de uma Transição Política, que de normalidade, só conservou as dúvidas sobre o advir e um Presidente eleito “democraticamente” em 2005 que por ser fiel a sua condição de guineense (acima caracterizado) anda com um batalhão de homens armados até aos “dentes” por onde quer que vá. Do outro lado estão o Governo e o Partido no Poder que continuam a dar mostras de inconformismo com o Presidente eleito cujos aliados por seu turno estão a desenvolver estratégias e a utilizar todos os meios de que dispõe para derrubar o actual Governo.
A grande questão que se coloca nesta reflexão é de saber se este país já não atingiu o ponto de “não retorno” ou simplesmente podemos concluir que estamos perante o reinício de um novo ciclo de instabilidades político-militar?

2. A participação dos actores não governamentais no desenvolvimento,
 na gestão das crises e na construção da paz e da estabilidade na Guiné-Bissau

Nos últimos tempos tem sido comum ouvir falar de “Sociedade Civil”, principalmente ao se referir aos posicionamentos das Organizações da Sociedade Civil face as diferentes crises e acontecimentos que o país tem vivido. O Termo “Sociedade Civil” por ser lato tem levado a uma certa dificuldade de identificação dos actores da sociedade civil e de compreensão do papel que as Organizações da Sociedade Civil têm desempenhado no processo de desenvolvimento do país, principalmente no período de “Transição Política” findo.

Quando as populações reagem de forma espontânea e não organizada a determinadas situações ou problemas que lhes afectam, estão a fazê-lo enquanto cidadãos no uso dos direitos cívicos e civis que a Constituição da República lhes outorga. Na maior parte das vezes essas reacções surgem pela voz de determinados líderes, personalidades ou grupos de cidadãos em representação legítima dos interesses das populações. Neste caso está-se a falar da “Sociedade Civil”, isto é, daquela sociedade cujo único interesse é o seu bem-estar ou da comunidade a que pertence e normalmente são reacções pontuais as situações ou aos problemas que possam perigar e/ou favorecer o seu bem-estar.

O termo “Organizações da Sociedade Civil” por seu turno é usado para designar uma larga gama de actores não governamentais que intervêm de forma organizada e duradoira no processo de desenvolvimento facilitando a cooperação e a participação dos cidadãos. Assim sendo, está-se a falar de actores tais como do sector privado, as organizações de base, os grupos de mulheres, as associações de defesa dos direitos humanos, as organizações não governamentais (ONG’s), as organizações religiosas, as associações e federações camponesas, os sindicatos, as universidades e institutos de pesquisa, as médias, as associações do sector informal, associações juvenis, etc.

É da participação destes actores não governamentais no desenvolvimento, na gestão das crises e na construção da paz que vamos abordar a seguir.
A PLACON-Guiné-Bissau
A criação de um ambiente propício a «promoção de um desenvolvimento humano durável na Guiné-Bissau através da participação do cidadão na construção de uma sociedade democrática, de solidariedade e de justiça económica e social» é assumidamente a missão da PLACON-Guiné-Bissau e é com base neste pressuposto que toda a sua contribuição para o desenvolvimento da Guiné-Bissau deve ser visto.

No seu papel de facilitador de processos de concertação e diálogo não só entre as ONG, mas também, entre elas e os seus parceiros de desenvolvimento, a PLACON-Guiné-Bissau, tem como principal objectivo:
 1. A promoção e desenvolvimento da solidariedade entre as ONG, mobilizando-as em torno das suas preocupações e necessidades.
 2. A representação e defesa dos interesses das ONG, valorizando e difundindo as melhores experiências, o reforço das suas capacidades institucional e operacional.
 3. O reforço da Sociedade Civil e da sua contribuição nas transformações sociais e na redefinição das políticas públicas a favor das comunidades de base.
 4. O apoio ao processo de desenvolvimento e da democratização da sociedade promovendo a participação das populações nas instâncias de decisão e no exercício dos seus direitos de cidadania.
 5. A promoção da cooperação e parcerias entre as ONG guineenses e as do Sul e do Norte, incentivando a criação de redes temáticas.
 6. A criação de um quadro propício de relacionamento entre as ONG, Governo e outros actores da sociedade civil.

As ONG’s reunidas a volta da PLACON-Guiné-Bissau pelo seu interesse específico em apoiar e promover o desenvolvimento participativo na base, pela sua característica fundamental de intervir junto das populações mais pobres e vulneráveis, através do voluntariado e com fins não lucrativos, têm jogado um papel extremamente importante na nova conjuntura, constituindo um complemento fundamental no apoio a estas populações na promoção do seu próprio desenvolvimento, minimizando os efeitos nefastos das diferentes crises que o país tem vivido.

As ONG têm ajudado as populações organizando-as, promovendo acções de formação e de acesso aos meios materiais, financeiros e humanos que lhes têm permitido melhorar as suas condições de trabalho, de saúde, de educação e de vida em geral.

As ONG têm provado ser parceiros de crucial importância na construção de um clima de diálogo, democracia, paz e reconciliação, nomeadamente:
 Durante o conflito político-militar de «7 de Junho de 1998», através da «Célula das ONG Nacionais e Estrangeiras para a Gestão da Crise na Guiné-Bissau (CECRON)» e do núcleo das ONG refugiadas no estrangeiro, nomeadamente em Portugal;
 Durante o regime do deposto Presidente Koumba Ialá, em que se registaram diversos atropelos a Constituição da República, com prisões arbitrárias de líderes políticos, magistrados do Supremo Tribunal da Justiça, activistas da Liga Guineense dos Direitos Humanos, jornalistas, fecho de órgãos de comunicação social, etc;
 Durante os acontecimentos de “14 de Setembro de 2003” que levaram ao afastamento do ex-presidente Koumba Ialá, em que através da PLACON-GB, as ONG’s participaram activamente na «Comissão Ad Hoc» que elaborou a «Carta de Transição Política» que regeu o país durante o período de “transição Politica” findo;
 Durante as eleições legislativas de 2004 em que as ONG’s, juntamente com as outras Organizações da Sociedade Civil promoveram campanhas directas de educação cívica junto as populações de base, programas radiofónicos com vista a sensibilização do eleitorado para uma participação massiva, ordeira, livre e consciente no acto eleitoral e também apelando aos Partidos Políticos para que aceitem democraticamente o veredicto das urnas.
AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
A PLACON-Guiné-Bissau é o principal actor não governamental capaz de promover espaços alternativos de diálogo e concertação, de intercâmbio de experiências e de criar alianças com as comunidades de base (rurais e urbanas), com sindicatos de trabalhadores, associações profissionais, associações juvenis, organizações religiosas, sector privado e diversas outras camadas sociais marginalizadas.

Foi este pressuposto que facilitou a reunião e a dinamização das Organizações da Sociedade Civil em torno de objectivos comuns de desenvolvimento com base na concertação e numa participação coordenada na vida económica, social e política, mas, tendo sempre em conta a defesa dos superiores interesses e necessidades das populações, sobretudo as mais vulneráveis e excluídas.

As Organizações da Sociedade Civil conscientes das fragilidades impostas pelas diferentes crises políticas e militares que têm assolado o país implicaram-se de forma activa em todo o processo assumindo um papel de facilitadores do diálogo e de mediadores entre os diferentes interesses políticos, militares e civis, mas sempre com um único objectivo “a busca de soluções pacíficas, justas e duradoiras”, mantendo-se sempre fiel aos seus princípios de justiça social, defesa de uma cidadania livre, participativa e responsável.

As Organizações da Sociedade Civil consideram ainda que o diálogo e a inclusão dos diferentes actores nacionais, a colaboração e o apoio da comunidade internacional são primordiais para a construção da paz, justiça e tranquilidade social tão almejado na Guiné-Bissau. Sem estas conquistas de base jamais o país poderá sonhar com o progresso social e um desenvolvimento que se quer inclusivo, contínuo e durável.

A normalização da vida política e institucional do país passa pela construção de um clima de paz e estabilidade só possível com a contribuição consciente de todos os actores, mas em particular com uma implicação activa e responsável das Organizações da Sociedade Civil com o seu “saber-estar”, “saber-fazer” e “saber-saber”.

As diversas estratégias de intervenção utilizadas têm dado resultados exemplares e encorajadores, começando pela nossa participação activa na concepção e elaboração da Carta de Transição Política, participação no Conselho Nacional de Transição, participação nas diversas comissões de mediação e resolução de conflitos, Criação do Conselho Permanente de Coordenação das Organizações da Sociedade Civil o que permitiu uma intervenção e posicionamentos comuns face as diferentes crises e situações políticas e militares vividas durante o período de Transição Política.

Os instrumentos utilizados através de comunicados, cartas abertas (Secretário Geral das Nações Unidas, Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e ao Presidente Abdoulaye Wade do Senegal, Aos candidatos Malam Bacai Sanhá e João Bernardo “Nino” Vieira após o anuncio dos resultados provisórios pela CNE), marchas da sociedade civil para a paz e justiça (Mulheres, Juventude, Professores e Alunos), ateliers (Amnistia, Jornalistas), encontros e reuniões diversas com os diferentes actores nacionais e comunidade internacional.

Durante a “Eleição Presidencial” de 2005, as Organizações da Sociedade Civil, apesar da “Lei Eleitoral” vedar aos nacionais o estatuto de “Observadores”, elas participaram na “1.ª e 2.ª volta” através de “Brigadas de Apoio Eleitoral”, cujo papel foi a vigilância das “Assembleias de Voto”, intervindo quando necessário para a boa ordem durante o acto eleitoral, apoiando e orientando os eleitores, apoiando em caso de falta de material eleitoral, informando quer as CRE’s (Comissões Regionais das Eleições), como a própria CNE (Comissão Nacional das Eleições) das situações de carácter de urgência ou que ultrapassam a capacidade de solução no próprio local da ocorrência. Este trabalho foi desenvolvido com bastante sucesso e foi reconhecido e louvado quer pela própria CNE, Candidatos as Eleições Presidenciais, como pelos diferentes observadores internacionais presentes.

3.  Os novos desafios ou a reafirmação de uma identidade em extinção.

Os cenários acima descritos são provas evidentes de que a implicação de forma transparente e responsável de todos os actores e intervenientes activos na sociedade guineense é necessário para a criação de um clima de confiança e de esperança num futuro melhor e mais digno.

A contribuição de todos os actores deve ser centrada em acções e políticas que visem:

 A Criação de um ambiente propício a construção da paz, estabilidade e de boa governação;
 O respeito pelos direitos do cidadão, a convivência democrática, a Constituição da República, a separação de poderes, a independência das instituições e as leis da Guiné-Bissau;
 A implicação das diferentes camadas populacionais e sociais nas tomadas de decisão ao nível local, sobretudo aquelas que dizem respeito as suas vidas ou que têm a ver com a resolução dos seus problemas e das suas necessidades básicas;
 A promoção de estratégias de redução da pobreza e dos factores de exclusão social;
 Ao aumento da produção e do rendimento individual, familiar e comunitário/colectivo;
 A promoção de políticas que favoreçam a equidade e justiça social entre homens e mulheres como condição previa para o desenvolvimento durável orientado para pessoas.

No quadro global das acções imediatas a desenvolver para a refundação da Guiné-Bissau, quatro aspectos revelam-se fundamentais:

1. A necessidade da criação e implementação durante um período suficiente de um Programa de Reformas Profundas no Estado, nas Leis e Legislação Guineense, em particular no seio das Forças Armadas, permitindo a criação de Forças Armadas Republicanas com o apoio da Comunidade Internacional e sob a supervisão técnica das Nações Unidas;
2. A criação de espaços de diálogo e mecanismos para a organização e realização de um Processo de Justiça e Reconciliação Nacional, que permita a identificação dos erros e exorcização dos traumas do passado;
3. Que sejam accionados mecanismos internos e externos de apoio ao relançamento económico do país, incluindo a realização de uma mesa redonda e implementação rigorosa de medidas políticas que garantam uma boa governação;
4. Que, a partir destas iniciativas de Reformas do Estado, de Justiça e Reconciliação Nacional e de Relançamento Económico do País, seja criado um “OBSERVATÓRIO” para a fiscalização das medidas de política que favoreçam a consolidação do processo democrático em gestação, a garantia dos direitos humanos fundamentais e das bases de equidade na justiça para todos, paz e estabilidade no país. Deste “OBSERVATÓRIO” devem fazer parte de pleno direito não só os Órgãos de Soberania do Estado, mas também as Forças Armadas, os Partidos Políticos, as Organizações da Sociedade Civil Guineense, as Instituições Religiosas, a Comunidade Internacional e as Nações Unidas.

Em conclusão podemos afirmar que o maior desafio  para os guineenses de hoje é recuperar a dignidade perdida ou melhor reafirmar a sua identidade, enquanto ocupantes de um mesmo espaço geográfico, histórico e cultural.

Este desafio pode parecer aos olhos de muita gente “utópica” e “irrealista”, mas é ela que engendra todo o segredo da resolução dos problemas da Guiné cada vez mais dividida e impotente.

Recuperar a dignidade implica a “união” de todos em torno de objectivos nobres, tais como a defesa e preservação da nacionalidade Guineense, do amor-próprio, da paz e da estabilidade interna.

                 

 

Web Design www.horizondesign.it